“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham maior controle do Estado
“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remé especialmentedios sedativos tenham maior controle do Estado
Blog Article
notícias de juiz de fora de hoje
Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Bombas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto do lei que prevê qual o Estado possua maior controle Acerca medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificaçãeste do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda doravante de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critfoirios vãeste de encontro utilizando a Resolução 52/8 da Comissão Acerca Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas para produçãeste, distribuição e comercialização seriam implementadas em todo este estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo por até dois anos de modo a adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros de estupro do vizinhos que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, isento saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de convénio utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números por casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria o constrangimento DE vítimas. “Através falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
LEIA MAIS notícias A respeito de Política
Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste A cerca de medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente A cerca de indústrias de que estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste no estado de medicamentos de que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, no qual observa que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto do lei teve de que atravessar por alterações, saiba como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, sobre a Política Estadual do Medicamentos. O intuito é de que sejam realizadas atividades para alertar A respeito de crimes praticados usando o emprego por medicamentos e incentivar pesquisas sobre o tema.